O termo é uma ferramenta crucial para a colaboração entre o setor público e entidades privadas ou do terceiro setor, com o objetivo de realizar atividades de interesse público.
Este documento estabelece as condições para transferência de recursos financeiros e não financeiros, garantindo transparência e eficácia na execução de projetos.
Identificação da necessidade de fomento
A necessidade de um termo de fomento surge quando uma entidade pública identifica que certas atividades, que podem ser melhor executadas por organizações não governamentais ou privadas, necessitam de apoio para atingir objetivos que beneficiem a comunidade.
Essas atividades podem incluir desde a promoção da cultura e educação até iniciativas de desenvolvimento sustentável.
Elaboração e aprovação do termo
A elaboração do termo deve seguir uma série de etapas legais e administrativas para assegurar que todos os envolvidos estejam alinhados com os objetivos e responsabilidades.
Inicialmente, é necessário realizar um diagnóstico para entender as necessidades específicas e os recursos que serão fomentados.
Após este estudo, o termo é redigido, detalhando o montante de recursos, os objetivos, as metas a serem alcançadas, os prazos e as obrigações de cada parte.
Monitoramento e avaliação
Após a implementação do termo, é fundamental que exista um processo de monitoramento e avaliação constante.
Esse processo assegura que os recursos estão sendo utilizados de acordo com o planejado e que os objetivos estão sendo alcançados.
O termo prevê mecanismos de fiscalização e acompanhamento, o que é essencial para a transparência e para a correção de eventuais desvios ou ineficiências durante a execução do projeto.
Renovação e atualização de termos
O último tópico aborda a importância da renovação e atualização dos termos de fomento.
Projetos de longo prazo ou aqueles que alcançam resultados significativos podem necessitar de renovações periódicas.
Estas atualizações são oportunidades para revisar os termos e adaptá-los às novas condições e necessidades, garantindo que o fomento continue sendo efetivo e relevante para as partes envolvidas.
